Estratégias de Geoconservação

Portanto, se pretendemos conservar os recursos geológicos ou geodiversidade, ao igual que a biodiversidade, devemos começar por caracterizá-la e identificar os diferentes valores geológicos do território, seguidamente deveremos identificar as ameaças que os afetam e definir assim prioridades de conservação.

Brilha (2005) estabelece uma metodologia a ser seguida para caracterização e conservação da geodiversidade que envolve varias etapas:

Estratégias de geoconservação. Adaptado de Brilha (2005)

1. INVENTARIAÇÃO
Este primeiro passo consiste na identificação de todos os locais com interesse do ponto de vista geológico ou geossitios. Estes geossitios serão aqueles locais com um interesse que os destaque da media dos aspetos geológicos da área.

2. QUANTIFICAÇÃO
Seguidamente, o valor destes geossitios deverão ser quantificado. Esta quantificação será essencial em termos de priorização das necessidades de conservação e portanto deverá atender por um lado à importância dos mesmos e por outro a gravidade das ameaças existentes sobre os mesmos. Assim são definidos critérios intrínsecos ao geossitio, critérios relacionados com o seu uso potencial e critérios relacionados com a necessidade de proteção do mesmo. Brilha (2005) define pontuações para cada um dos critérios e estabelece fórmulas de cálculo do valor final.
Este valor final, será diferente em função de estarmos a considerar um geossitio de âmbito internacional ou nacional ou um geossitio de âmbito regional ou local.


3. CLASSIFICAÇÃO
A classificação consiste na criação de uma figura legal de proteção para o espaço, e portanto estará dependente da existência de legislação específica para este fim.

Existe legislação a nível internacional para a proteção dos valores geológicos, entre as quais pode destacar-se a recomendação Rec(2004)3 do Conselho de Europa que define especificamente a necessidade de proteção do meio físico, num conjunto de regras internacionais mais focadas na conservação da biodiversidade.

Em termos de legislação nacional, a classificação pode realizar-se através de proposta ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) no caso do interesse nacional e ao Ministerio de Ambiente no caso dos geossitios de interesse regional ou local. Do pedido de classificação deverá constar, para além da descrição do local e o seu interesse, um conjunto de propostas de conservação do mesmo.

4. CONSERVAÇÃO
Todo este processo de definição de geossitios, caracterização e proteção legal, tem como objetivo garantir a proteção dos valores geológicos que estes apresentam, quer do próprio processo natural que em ocasiones pode provocar a destruição dos mesmos, quer de efeitos antrópicos.
Para este fim, será necessário definir ações que permitam a redução das ameaças que afetam a estes locais e impeçam a instalação de usos que os perturbem. O objetivo final desta estratégia de geoconservação (Brilha, 2005) será “manter a integridade física do geossitio, assegurando, ao mesmo tempo, a acessibilidade do público ao mesmo”.
Assim, as estratégias de geoconservação irão diferir entre os diferentes casos, podendo variar desde estratégias de conservação in loco até estratégias de retirada de elementos relevantes para exposição em locais de acesso público como museus.

Por exemplo, a Natural England (Prosser et al, 2006 em Gray, 2008) define três tipos de geossitios principais em função das ações de conservação que será necessário realizar:
- Geossitios de exposição: São aqueles que permitem observar na superfície um fenómeno geológico extenso em profundidade. Nestes casos as medidas de gestão terão a ver com a acessibilidade ao mesmo. As ações de conservação poderão passar pela limpeza de vegetação e proteção frente a fenómenos naturais de degradação como a erosão costeira ou meteorológica.
- Geossitios finitos: São aqueles cujos valores geológicos tem uma extensão limitada e a utilização dos mesmos poderá por seriamente em causa a sua manutenção. Neste caso as medidas de gestão estarão relacionadas com o controlo da extração de material no local.
- Geossitios de integridade (Integrity sites): São locais em que o próprio processo geológico é de importante conservação, quer pelo seu próprio valor, quer por ser essencial para a manutenção de outros valores geológicos. Nestes casos a gestão é mais complexa e deverá evitar ou contrariar qualquer intervenção que possa alterar estes processos geológicos.


5. DIVULGAÇÃO
A divulgação aparece também como um fator essencial na hora de definir uma estratégia de geoconservação. Como já apontamos previamente, o desconhecimento dos valores geológicos e da importância do meio físico (ou iliteracia geológica) é um dos principais problemas que ameaça a conservação da geodiversidade. Assim, a criação de materiais que permitam a explicação dos fenómenos e formações geológicas de especial importância é essencial na hora de garantir a sua conservação a longo prazo.
Também o envolvimento das populações na conservação destes geossitios será de grande importância. Neste sentido, como veremos mais adiante, os Geoparques cumprem uma função essencial, ao aliar a geoconservação ao desenvolvimento sustentável do território através do turismo.

6. MONITORIZAÇÃO
Em último lugar, mas não menos importante: a monitorização. Será essencial a qualquer estratégia de geoconservação a avaliação dos resultados derivados das ações implementadas no território e a posterior reavaliação da estratégia em função desta nova informação.

FONTES:
Gray, M. (2008). Geodiversity: developing the paradigm. Proceedings of the Geologists' Association, 119, 287-298.
Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geoconservação. Braga: Palimago.
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 4, post 2)