quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Geoconservação em Portugal

Portugal apresenta uma importante geodiversidade e tem realizado alguns esforços para a sua conservação.

LEGISLAÇÃO
Portugal contempla na sua legislação diferentes diplomas que promovem a conservação da natureza. A lei nº9/70 de 19 de junho, define o sistema de áreas protegidas no territorio português, entre as quais inclui as reservas geológicas. A própria constituição portuguesa de 25 de abril de 1976 defende a conservação dos diferentes valores naturais. O decreto lei nº613/76 que revoga a lei nº9/70 prevê entre outras a criação de reservas naturais parciais geológicas, paisagens protegidas e sítios e lugares classificados, que podem incluir a diversidade geológica como valor principal. Este decreto-lei considera o valor estético e cultural como valor determinante da classificação dum local como protegido. Finalmente, a lei de bases do ambiente, de 1987 inclui o património geológico como constituinte do ambiente a proteger.
De destacar que Portugal, desde 2008, possui uma legislação que promove a conservação de geossítios (Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho), contribuindo para a proteção especifica do património geológico.

INVENTARIAÇÃO
O Inventario do património geológico de Portugal, em fase de avaliação pelo ICNB, localizou 326 locais com interesse geológico fundamental. Este será um passo essencial para a conservação do património geológico nacional. Para o arquipélago dos Açores, Lima (2007) identificou 59 geossítios, a maioria dos quais com relevância internacional e nacional.

CONSERVAÇÃO - GEOPARQUES
O primeiro Geoparque criado em Portugal em 2006 foi o Naturtejo na Meseta Meridional, e que abrange seis concelhos da Beira Interior: Castelo Branco, Idanha-aNova, Nisa, Proença-a-Nova, Oleiros e Vila Velha de Ródão. Seguiu-se o Geoparque Arouca, criado em 2009. Atualmente o Geoparque Açores encontra-se em fase de avaliação da candidatura para integrar a Rede de Geoparques Global e Europeia e o Geoparque Porto Santo está finalizando a candidatura.

DIVULGAÇÃO
Tem sido realizado também um importante esforço por incluir conceitos de geoconservação no curriculum escolar do ensino básico e especialmente do secundário. Exemplos disto são alguns materiais escolares criados recentemente.
Ao nível universitário também foram criados cursos específicos sobre património geológico, geoconservação e geoturismo.

FONTE:
Brilha e Carvalho, 2010. GEOCONSERVAÇÃO EM PORTUGAL: UMA INTRODUÇÃO - “Ciências Geológicas – Ensino e Investigação e sua História”
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 5, post 2)

Geoparques

A UNESCO define Geoparque como “um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconómico local”. Neste territorio deverá implementar-se uma estragia integrada de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Assim, o conceito de Geoparque transcende a geoconservação e tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida das populações que vivem nesse território, essencialmente através do geoturismo (aproveitamento dos recursos geológicos para a promoção da atividade turística) e incrementar a divulgação dos valores geológicos.

A UNESCO define também um conjunto de regras para a definição dum geoparque, que passam por:

1. Tamanho e localização 
A área deve ser uma região com limites bem definidos, envolvendo um número de sítios do património geológico-paleontológico (geossitios) de especial importância científica, raridade ou beleza. Estes sítios não devem ser apenas definidos por razões geológicas, mas também em virtude do seu valor arqueológico, ecológico, histórico ou cultural.

2. Proteção e participação da população 
Os geossitios definidos deverão estar formalmente classificados com áreas protegidas e o processo de criação do geoparque deverá envolver a população local, na definição das áreas e da estratégia de conservação e desenvolvimento sustentável. O processo de criação dum geoparque deverá envolver as autoridades públicas, comunidades locais, interesses privados e os responsáveis pela investigação e educação no território.

3. Desenvolvimento sustentável 
A candidatura do geoparque deverá propor ações encaminhadas ao desenvolvimento sustentável (nas suas vertentes social, económica e ambiental) do território especialmente através da promoção do geoturismo.

4. Educação 
O geoparque deverá promover a educação ambiental, treinamento e pesquisa relacionado às ciências da terra e fomentar a divulgação dos valores e importância do património geologico a toda a população. Sugerem-se para isto a criação de museus geológicos e trilhos interpretativos, entre outras ações.

5. Proteção e conservação 
A figura do Geoparque não implica nenhuma proteção legal, por este motivo, as autoridades responsáveis pela designação do mesmo deverão estabelecer uma estratégia de conservação para os geossitios que o definem. Esta estratégia de conservação deverá permitir testar metodologias de geoconservação que permitam também o incremento do conhecimento científico nos diferentes campos das ciências da Terra.

6. Participação na Rede Global de Geoparques 
A criação dum Geoparque obriga também as entidades promotoras à participação na rede global de geoparques, contribuindo para o incremento da divulgação e o conhecimento em termos de geoconservação.

Rede Global e Europeia de Geoparques 
No mundo existem 88 geoparques em 27 estados membros. A Rede Europeia conta com 50 geoparques em 19 países.
Rede Global de Geoparques
Rede Europeia de Geoparques

FONTES:
Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geoconservação. Braga: Palimago.
UNESCO, 2010 Guidelines and Criteria for National Geoparks seeking UNESCO's assistance to join the Global Geoparks Network (GGN) 
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 5, post 1)

Estratégias de Geoconservação

Portanto, se pretendemos conservar os recursos geológicos ou geodiversidade, ao igual que a biodiversidade, devemos começar por caracterizá-la e identificar os diferentes valores geológicos do território, seguidamente deveremos identificar as ameaças que os afetam e definir assim prioridades de conservação.

Brilha (2005) estabelece uma metodologia a ser seguida para caracterização e conservação da geodiversidade que envolve varias etapas:
Estratégias de geoconservação. Adaptado de Brilha (2005)

1. INVENTARIAÇÃO
Este primeiro passo consiste na identificação de todos os locais com interesse do ponto de vista geológico ou geossitios. Estes geossitios serão aqueles locais com um interesse que os destaque da media dos aspetos geológicos da área.

2. QUANTIFICAÇÃO
Seguidamente, o valor destes geossitios deverão ser quantificado. Esta quantificação será essencial em termos de priorização das necessidades de conservação e portanto deverá atender por um lado à importância dos mesmos e por outro a gravidade das ameaças existentes sobre os mesmos. Assim são definidos critérios intrínsecos ao geossitio, critérios relacionados com o seu uso potencial e critérios relacionados com a necessidade de proteção do mesmo. Brilha (2005) define pontuações para cada um dos critérios e estabelece fórmulas de cálculo do valor final.
Este valor final, será diferente em função de estarmos a considerar um geossitio de âmbito internacional ou nacional ou um geossitio de âmbito regional ou local.


3. CLASSIFICAÇÃO
A classificação consiste na criação de uma figura legal de proteção para o espaço, e portanto estará dependente da existência de legislação específica para este fim.

Existe legislação a nível internacional para a proteção dos valores geológicos, entre as quais pode destacar-se a recomendação Rec(2004)3 do Conselho de Europa que define especificamente a necessidade de proteção do meio físico, num conjunto de regras internacionais mais focadas na conservação da biodiversidade.

Em termos de legislação nacional, a classificação pode realizar-se através de proposta ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) no caso do interesse nacional e ao Ministerio de Ambiente no caso dos geossitios de interesse regional ou local. Do pedido de classificação deverá constar, para além da descrição do local e o seu interesse, um conjunto de propostas de conservação do mesmo.

4. CONSERVAÇÃO
Todo este processo de definição de geossitios, caracterização e proteção legal, tem como objetivo garantir a proteção dos valores geológicos que estes apresentam, quer do próprio processo natural que em ocasiones pode provocar a destruição dos mesmos, quer de efeitos antrópicos.
Para este fim, será necessário definir ações que permitam a redução das ameaças que afetam a estes locais e impeçam a instalação de usos que os perturbem. O objetivo final desta estratégia de geoconservação (Brilha, 2005) será “manter a integridade física do geossitio, assegurando, ao mesmo tempo, a acessibilidade do público ao mesmo”.
Assim, as estratégias de geoconservação irão diferir entre os diferentes casos, podendo variar desde estratégias de conservação in loco até estratégias de retirada de elementos relevantes para exposição em locais de acesso público como museus.

Por exemplo, a Natural England (Prosser et al, 2006 em Gray, 2008) define três tipos de geossitios principais em função das ações de conservação que será necessário realizar:
- Geossitios de exposição: São aqueles que permitem observar na superfície um fenómeno geológico extenso em profundidade. Nestes casos as medidas de gestão terão a ver com a acessibilidade ao mesmo. As ações de conservação poderão passar pela limpeza de vegetação e proteção frente a fenómenos naturais de degradação como a erosão costeira ou meteorológica.
- Geossitios finitos: São aqueles cujos valores geológicos tem uma extensão limitada e a utilização dos mesmos poderá por seriamente em causa a sua manutenção. Neste caso as medidas de gestão estarão relacionadas com o controlo da extração de material no local.
- Geossitios de integridade (Integrity sites): São locais em que o próprio processo geológico é de importante conservação, quer pelo seu próprio valor, quer por ser essencial para a manutenção de outros valores geológicos. Nestes casos a gestão é mais complexa e deverá evitar ou contrariar qualquer intervenção que possa alterar estes processos geológicos.


5. DIVULGAÇÃO
A divulgação aparece também como um fator essencial na hora de definir uma estratégia de geoconservação. Como já apontamos previamente, o desconhecimento dos valores geológicos e da importância do meio físico (ou iliteracia geológica) é um dos principais problemas que ameaça a conservação da geodiversidade. Assim, a criação de materiais que permitam a explicação dos fenómenos e formações geológicas de especial importância é essencial na hora de garantir a sua conservação a longo prazo.
Também o envolvimento das populações na conservação destes geossitios será de grande importância. Neste sentido, como veremos mais adiante, os Geoparques cumprem uma função essencial, ao aliar a geoconservação ao desenvolvimento sustentável do território através do turismo.

6. MONITORIZAÇÃO
Em último lugar, mas não menos importante: a monitorização. Será essencial a qualquer estratégia de geoconservação a avaliação dos resultados derivados das ações implementadas no território e a posterior reavaliação da estratégia em função desta nova informação.

FONTES:
Gray, M. (2008). Geodiversity: developing the paradigm. Proceedings of the Geologists' Association, 119, 287-298.
Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geoconservação. Braga: Palimago.
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 4, post 2)

domingo, 20 de maio de 2012

Ameaças a geodiversidade...

São várias as ameaças que a geodiversidade sofre hoje em dia. Mas em primeiro lugar, devemos distinguir o que são ameaças e o que são processos geológicos naturais que podem alterar fenómenos geológicos de forma natural. Por exemplo, e utilizando um exemplo visível na ilha de São Miguel, o processo natural das lagoas formadas em crateras de colapso (como as Sete Cidades, Furnas ou Fogo) é acabarem por transformar-se a longo prazo em pântanos, por causa da acumulação de materiais ao formarem bacias endorreicas e desaparecerem. Porém, a ação humana através da ganadaria, tem produzido uma maior concentração não são de detritos, mas também de nutrientes, que tem acelerado o processo de eutrofização que de modo natural iria produzir-se. Daí a importância da alteração deste uso para garantir que apenas o processo natural afete o estado destas lagoas.

Assim, consideraremos ameaças apenas àquelas de origem antrópico, em geral muito mais rápidas na sua capacidade destruidora do que os processos geológicos naturais. Ao igual que as ameaças para a biodiversidade, estas podem afetar a diferentes escalas e estão essencialmente causadas pela necessidade do ser humano de explorar a geologia para garantir a sua qualidade de vida. As principais ameaças que afetam a geodiversidade são: 
  • Perda total de um elemento de geodiversidade 
  • Perda parcial ou dano físico 
  • Fragmentação do interesse 
  • Perda visibilidade ou intervisibilidade 
  • Perda de acesso 
  • Interrupção do processo natural 
  • Poluição 
  • Impacto visual
As principais atividades humanas causadoras destes impactos são:

Exploração mineira/materiais de construção: A exploração de matérias geológicos, quer seja minerais, metais, rochas ou areia causa um efeito direto na geodiversidade através da extração destes materiais, em muitos casos até a desaparição dos mesmos. Más também causam impactos indiretos como o impacto visual, a poluição e a alteração de processos geológicos e hidrogeológicos naturais através da compactação de solos, por exemplo. 
Expansão das áreas urbanas e agrícolas: O uso humano do territorio é também um grave problema para a geodiversidade, uma vez que a expansão quer urbana, quer agrícola tem que se realizar no território e sobre o substrato geológico, pudendo em ocasiones vir ocupar áreas de elevado valor geológico. Um exemplo claro nos Açores é o uso agrícola as Turfeiras, grande parte das turfeiras dos Açores foram dessecadas através da construção de drenes para a formação de pastos. O resultado foi a formação de pastos de baixo valor, e graves problemas no abastecimento de água em alguns povoamentos, uma vez que estas formações são essências como reservatório de água em ilhas de reduzida dimensão. 
Erosão do litoral e obras de proteção: A erosão costeira é um processo natural, porém em ocasiões esta erosão pode afetar a populações humanas ou áreas de interesse recreativo, nestes casos se realizam obras de engenharia para a proteção destes locais que podem ter consequências nefastas em outras áreas. 
Gestão das bacias hidrográficas: As obras de regularização de caudais e de minimização de inundações que se realizam nas ribeiras são importantes para a proteção das populações, mas alteram radicalmente os processos hidrológicos e hidrogeológicos. 
Desflorestação/incêndios: A alteração do coberto vegetal e os incêndios afetam consideravelmente o solo, incrementando a erosão e a perda da camada superficial e fértil do solo. Os processos edafogenéticos (de formação de solo) são muito lentos e esta perda poderá demorar longo período de tempo em ser recuperada. 
Atividade turística: As atividades turísticas podem ter graves impactos no património geológico. Desde a realização de atividades como as motorizadas ou a escalada que podem deixar a sua pegada na paisagem até o próprio passo dos turistas por um área poderá, dependendo da sua sensibilidade ser um problema para a conservação.
Colecionismo: Em muitos casos a retirada de materiais geológicos valiosos é realizada para colecionismo sem fins científicos. Historicamente, este colecionismo tem afetado de modo muito grave a conservação de fosseis e minerais essencialmente. Um exemplo deste impacto associado com o turismo foi o grave efeito negativo que a retirada de pedra vulcânica teve no vulcaõ Teide em Tenerife. Este vulcão é visitado por 3,5 milhões de pessoas por ano. 
Atividades militares: As atividades militares, quer de treino quer as próprias ações bélicas tem claros efeitos no património geológico. 
Alterações climáticas: As alterações climáticas também poderão ter um considerável efeito na conservação da geodiversidade, essencialmente através do incremento de processos erosivos causados pela radicalização das condições atmosféricas e o incremento dos eventos de clima extremos e também pela subida do nível do mar. 

Em geral, podemos ver que, em muitos casos as ações humanas que afetam a biodiversidade e a geodiversidade são as mesmas, daí a importância de estratégias de conservação integradas e baseadas nos dois recursos e não apenas num deles.

Se calhar a única diferença importante de salientar será que, no caso da geodiversidade, devido à menor divulgação deste conceito, existe uma maior iliteracia por parte da população ao respeito da sua importância e isto se traduz numa menor preocupação em relação com a sua conservação. Assim a divulgação do património geologico e os seu valor torna-se uma acção de conservação essencial.

FONTES: 
Gray, M. (2008). Geodiversity: developing the paradigm. Proceedings of the Geologists' Association, 119, 287-298. 
Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geconservação. Braga: Palimago.
Apontamentos da disciplina.
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 4, post 1)


domingo, 6 de maio de 2012

O valor da geodiversidade…


A geodiversidade, ao igual que a biodiversidade cumpre importantes funções dentro dos ecossistemas e muitas de elas, derivam em bens e serviços de utilidade para o ser humano…

Fig 1. Funções sociais da geodiversidade.

A importância da geodiversidade pode agrupar-se em valores estéticos e recreativos, produtos, valor científico e educativo e funcionalidade.

VALORES ESTETICOS E RECREATIVOS: 

  • É a geodiversidade que cria e modela as paisagens, originando formações de extrema beleza. 
  • Serve de suporte para a visitação e o turismo, assim como para a realização de numerosas atividades no meio natural. 
  • Algumas formações geológicas contam com um valor cultural, histórico ou até místico ou religioso devido as suas formas peculiares e a utilização que o ser humano fez delas ao longo do tempo. 

PRODUCTOS: Os processos geológicos dão lugar a formação de nascentes de águas minerais, minas que proporcionam diferentes matérias-primas e processos que proporcionam energia.

  • Comida e bebida: Águas Minerais 
  • Energia: Os combustíveis fosseis são fruto de um processo geológico, mas existem outros processos geológicos que proporcionam energia tais como o vulcanismo (energia geotérmica) ou a hidrologia (energia hídrica). 
  • Matérias-primas para a construção: Areia, gravilha, etc. 
  • Matérias-primas utilizadas na indústria: Sílica, kaolinita, etc. 
  • Matérias-primas ornamentais: minerais, metais preciosos, fósseis, etc. 
  • Emprego: Existe um conjunto de empregos associados a manipulação, divulgação e comercialização dos produtos e processos geológicos.
VALOR CIENTIFICO E EDUCATIVO:
  • Descoberta e pesquisa científica: Muitas formações e processos geológicos ainda não são completamente conhecidos pelos cientistas, de modo que a sua conservação é essencial para a continuação da sua pesquisa. 
  • Análise histórica: As formações geológicas, devido a sua antiguidade podem proporcionar excelentes modos de analisar eventos históricos. Por exemplo, o registo fóssil ajuda-nos a compreender a evolução. 
  • Monitorização Ambiental: Os registos presentes nas formações geológicas contribuem para o conhecimento e análise das alterações ambientais. Por exemplo o análise de registos fósseis permite estabelecer as mudanças climáticas que aconteceram ainda antes do ser humano existir na terra e compará-las com as atuais. 
  • Educação: A existência de formações geológicas é um excelente recurso educativo para fazer perceber os fenómenos que deram lugar ao planeta. 
FUNCIONALIDADE:
  • Suporte para a vida: A geodiversidade é a componente abiótica dos ecossistemas e é essencial e determinante para a manutenção da biodiversidade. 
  • Formação de paisagens: Os processos geológicos conformam as paisagens e mantêm ciclos essenciais para a sobrevivência de todos os seres-vivos incluído o ser humano. 
  • Controlo de cheias e processos de erosão: A erosão e cheias são processos naturais, porém a alteração dos processos geológicos podem agravar estes processos ameaçando a sobrevivência de povoamentos. 
  • Disponibilidade de água de qualidade: O Ciclo hidrológico está estreitamente associado às formações geológicas, a presença e conservação de determinados substratos rochosos pode garantir a retenção de água de qualidade para as populações humanas. 
  • Controlo da poluição: Alguns substratos têm a capacidade de reter ou eliminar poluentes. 
  • Formação de solo: A formação de solo é um processo geológico essencial para a vida e para algumas atividades humanas como a agricultura.
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 3, post 2)

Mas será que apenas os seres vivos são importantes?

Até agora falamos em biodiversidade, isto é o conjunto dos seres vivos que habitam o planeta, da sua importância, ameaças e conservação. Mas será que apenas estes seres vivos são importantes para o ser humano?

Um ecossistema é formado pela componente biótica, os seres vivos, e pela componente abiótica, o solo, água, clima, etc… e pelas interações entre estas. Portanto, as duas componentes são essenciais para garantir a conservação e funcionamento do planeta terra do modo em que hoje o conhecemos. 
Se falávamos que os seres vivos começaram a habitar o planeta terra há 3,5 bilhões de anos, a história dos processos geológicos que originaram os solos, rochas e paisagens do planeta é um bilhão de anos mais antigas.
Fig 1. Evoluição da geodiversidade e biodiversidade comparadas. Fonte: Gray, M. 2008




Estes processos geológicos deram lugar a diferentes tipos de rochas, formações geológicas, solos e processos naturais que servem de base e suporte a vida (GEODIVERSIDADE) e que devem ser protegidos de modo a garantir a continuidade destes processos essenciais ao ritmo e escala natural (GEOCONSERVAÇÃO). 

Fig 2. Geoparque Açores
Assim, o conceito de GEODIVERSIDADE é mais alargado e completo que o tradicional conceito de PATRIMÓNIO GEOLOGICO, baseado essencialmente no valor científico e educativos dosfenómenos geológicos, mas que esquece valores importantes em termos de equilíbrio dos ecossistemas como os processos geológicos ou os substratos (solos).

A conservação do património geológico associou-se com a conservação de monumentos naturais, isto é grandes estruturas geológicas com significado histórico ou cultural para o ser humano. Porém, o termo “geodiversidade” aparece em 1993, na Conferência de Malvern sobre Conservação Geológica e Paisagística realizada no Reino Unido, como reação ao termo “biodiversidade” definido na Cimeira do Rio de Jaineiro em 1992. O termo “geodiversidade” pretende assim salientar a importância da componente abiótica (Gray, 2008). 
A geodiversidade do planeta terra é mais elevada do que noutros planetas conhecidos e isto pode estar relacionada com a existência de modos mais complexos de vida. 

Uma vez que os processos geológicos são muito mais lentos que os processos biológicos a medida da geodiversidade e especialmente do seu grau de ameaça é mais complicada que no caso da biodiversidade. Mesmo assim, podemos distinguir HOTSPOTS DE GEODIVERSIDADE. Gray, 2008 sugere algumas áreas que poderão apresentar especial interesse em termos de geodiversidade: 
  • Áreas com uma história geológica longa e complexa. 
  • Áreas de conexão de placas tectónicas, especialmente áreas convergentes em que se produzem fenómenos de vulcanismo e criação de novos materiais. Este é o caso do arquipélago dos Açores, situado na dorsal meio atlântica. 
  • Grandes elevações 
  • Áreas costeiras 
FONTES: 
Sharples (2002). Concepts and Principles of Geoconservation 
Gray, M. (2008). Geodiversity: developing the paradigm. Proceedings of the Geologists' Association, 119, 287-298. 
Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geconservação. Braga: Palimago.
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Post realizado no âmbito da disciplina de Biodiversidade, Geodiversidade e Conservação do Mestrado em Cidadania e Participação Ambiental da Universidade Aberta (Tema 3, post 1)